Resumo

Os nossos cursos (EMPB e PMEI) são produtos digitais entregues através de inscrição na nossa plataforma de aprendizagem (Moodle). Como se trata de conteúdo digital, o direito de livre resolução de 14 dias previsto na lei de defesa do consumidor da UE deixa de se aplicar depois de teres consentido expressamente no acesso imediato e reconhecido a consequente perda desse direito, tal como confirmado no checkout.

A nossa garantia de 7 dias

Independentemente do direito legal de resolução acima descrito, oferecemos a nossa própria garantia de reembolso de 7 dias. Se, dentro de 7 dias a partir da concessão do acesso ao curso, sentires que o curso não é para ti, contacta-nos e devolvemos o valor pago na totalidade, sem perguntas.

Como pedir um reembolso

Envia um email para ohxalarecords@gmail.com com o número da tua encomenda e o email usado na compra. Confirmamos o reembolso e processamo-lo para o método de pagamento original em poucos dias úteis.

Depois do prazo de 7 dias

Pedidos feitos após o período de garantia de 7 dias serão avaliados caso a caso, mas não estão cobertos por um direito automático de reembolso.

Contacto

Questões sobre esta política podem ser enviadas para ohxalarecords@gmail.com.

Última actualização: 2026.